Tietê é sede regional para exames de perícia médica de interdição e vínculo genético

Acontece amanhã, 19 de outubro, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Tietê, a Cerimônia de Assinatura do Convênio com o Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (IMESC).

Trata-se de uma parceria entre o Poder Judiciário, através do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), Prefeitura do Município de Tietê, o IMESC e a Escola de Formação e Aprimoramento Profissional (que, em Tietê, será representada pela Escola Técnica de Enfermagem) para realização de exames de perícia médica de interdição e vínculo genético.

Tietê, portanto, será o primeiro município do Estado a oferecer gratuitamente exames periciais específicos para benefício da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social).

O convênio, que acontece com total apoio da Prefeitura de Tietê, atenderá também as cidades de Jumirim, Laranjal Paulista, Porto Feliz, Cerquilho, Boituva e Tatuí. Aliás, vale destacar que Tietê foi escolhida como cidade sede para esta ação devido ao bom relacionamento do prefeito em exercício Vlamir Sandei e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado.

Os atendimentos acontecerão de acordo com os processos do CEJUSC, sempre num prazo de 45 dias para intimação das partes. Os peritos, bem como a viatura para casos domiciliares, serão disponibilizados pela Primeira Vara, representada pela juíza de direito Dra. Renata Xavier da Silva Salmaso.

Atualmente 110 processos aguardam resultado de vínculo genético (exame de paternidade). Esses serão os primeiros casos a serem atendidos, seguindo os critérios do CEJUSC. Para casos futuros, a previsão é de 120 atendimentos mensais, sendo 60 para perícia médica e outros 60 para vínculos genéticos.

A Prefeitura está localiza à Praça Dr. J.A. Corra, nº 01, no Centro de Tietê. O Salão Nobre está localizado no Piso Superior e a cerimônia tem hora marcada para às 10:30hs.