LEI PAULO GUSTAVO - 2024

A Secretaria de Turismo e Cultura abriu nesta segunda-feira (25), as inscrições para os editais de chamada pública 01/2024 e 02/2024, realizados com saldo remanescente da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

As chamadas públicas contemplam projetos de pessoas físicas, grupos, coletivos, comunidades ou pessoas jurídicas, no campo do audiovisual e das demais áreas culturais. Podem se inscrever agentes culturais residentes no município de Tietê há no mínimo 02 anos com comprovação de desenvolvimento de atividade artística em igual período.

Segundo a Secretaria de Turismo e Cultura, a abertura de novos editais visa ampliar o acesso ao recurso, cuja execução foi prorrogada até 31/12/2024 através da Lei Complementar 202/2023. A pasta também reitera que, em cumprimento com a redação da Lei Paulo Gustavo, as novas chamadas públicas, a princípio, não contemplarão agentes culturais já selecionados nos editais realizados no exercício de 2023, estando destinadas neste primeiro momento a novos proponentes.

As inscrições ocorrem de forma on-line, podendo ser solicitado auxílio da Secretaria de Turismo e Cultura para preenchimento do formulário na fase de inscrições de segunda a sexta-feira das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 16:30.

Para dúvidas ou mais informações: 15 3285-3338 (Secretaria de Turismo e Cultura).

Editais na íntegra (Caderno 321 H): http://www.tiete.sp.gov.br/imprensa_oficial/2024_03_321_H.pdf

Inscrições edital 01/2024 (Audiovisual): https://forms.gle/iW72B66Zy9vdeayo8

Inscrições edital 02/2024 (Demais Áreas): https://forms.gle/pqcMHbHQsYEhikMH6