Processo Administrativo nº 62/2026

A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do Artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação emergencial de empresa especializada para prestação do serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros no Município de Tietê, de forma contínua, mediante disponibilização de frota adequada, motoristas devidamente habilitados e estrutura operacional compatível, garantindo o deslocamento da população para acesso a serviços públicos essenciais, atividades econômicas e sociais, pelo período de 6 (seis) meses,  ou até que seja concluído o processo licitatório.

Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no Termo de Referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de três (3) dias úteis, a contar da data desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.

O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê, São Paulo https://www.tiete.sp.gov.br/102_dispensa-de-licitacao.php

As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO, solicitando confirmação automática de leitura, para resguardar possíveis falhas de envio.

Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar, juntamente com a proposta, além dos documentos constantes no termo de referência, os documentos constantes no Anexo I.

O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46634598000171/2026/52

Abertura: 13/02/2026 às 12:00 horas

Limite para apresentação das propostas: 23/02/2026 às 12:00 horas

Critério de julgamento: menor preço por item

Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15) 3285-8755.

Processo Administrativo nº 62/2026

A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do Artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação emergencial de empresa especializada para prestação do serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros no Município de Tietê, de forma contínua, mediante disponibilização de frota adequada, motoristas devidamente habilitados e estrutura operacional compatível, garantindo o deslocamento da população para acesso a serviços públicos essenciais, atividades econômicas e sociais, pelo período de 6 (seis) meses,  ou até que seja concluído o processo licitatório.

Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no Termo de Referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de três (3) dias úteis, a contar da data desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.

O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê, São Paulo https://www.tiete.sp.gov.br/102_dispensa-de-licitacao.php

As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO, solicitando confirmação automática de leitura, para resguardar possíveis falhas de envio.

Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar, juntamente com a proposta, além dos documentos constantes no termo de referência, os documentos constantes no Anexo I.

O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46634598000171/2026/52

Abertura: 13/02/2026 às 12:00 horas

Limite para apresentação das propostas: 23/02/2026 às 12:00 horas

Critério de julgamento: menor preço por item

Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15) 3285-8755.