PORTARIA 20.868/2025
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO
PORTARIA N° 18.934/2.023
Lista dos Representantes da Sociedade Civil Organizada e do Poder Público Municipal na elaboração do Plano Municipal de Igualdade Racial
PORTARIA N° 19.316/2.023
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Negro
DECRETO 7.372/2.023
"Dá nova redação ao Artigo 6°, do Decreto n°7.358/2.023, que convida Coletivos, Fóruns e Entidades com atuação na construção e debate da Política Pública de Promoção da Igualdade Racial, a indicarem representantes para compor a Comssão de Elaboração do Plano Municipal da Igualdade Racial".
DECRETO N° 7.358/2023
Convida Coletivos, Fóruns e Entidades com atuação na construção e debate da Politica Pública de Promoção da Igualdade Racial, a indicarem representantes para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal da Igualdade Racial.
Lei nº 1.813/1988, de 05 de maio de 1988
Portaria nº.17.337/2021, de 13 de maio de 2021